"A partir da humilde receptividade ao carinho de todos, cresço e me torno o maior possível homem, por fim, me nivelo aos mesmos carinhosos, por sermos grandes iguais” (Fabio Bandeira)

quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Últimas Notícias: 13:00h - Piso salarial para agentes comunitários de saúde, pode ser votado no início de 2012


O Plenário da Câmara poderá votar, no início de 2012, projeto [PL 7495/06] que cria piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias.

A proposta estabelece ainda diretrizes para reajustes anuais dos vencimentos e para os planos de carreira.

O texto a ser apreciado é do relator na Comissão Especial que analisa o tema, deputado Domingos Dutra, do PT do Maranhão.

O substitutivo a 19 projetos fixa piso salarial de R$ 750 mensais, valor que é pago atualmente aos agentes. A proposta é que, em 1º de agosto de 2012, o valor passe para R$ 866,89. E, a partir de 1º de janeiro de 2013, os salários devam ser reajustados anualmente com base na taxa de crescimento real do PIB. Para os três primeiros anos desse reajuste, o projeto prevê ainda um acréscimo de 13,27% anuais.

Mas, segundo a deputada Carmen Zanotto, do PPS de Santa Catarina, ainda não há previsão orçamentária para os reajustes.

"A gente tem definido e aprovado pela Comissão o piso salarial dos nossos agentes comunitários de saúde e nossos agentes de endemias, mas não está garantido ainda no orçamento o recurso financeiro para isso. Portanto, a gente acredita que essa matéria deverá ir para a pauta do Plenário logo no início do ano, vamos continuar trabalhando para isso".

Como a União está obrigada pela Constituição a prestar assistência financeira a estados e municípios para cumprimento do piso salarial, o deputado Domingos Dutra lembra que, se o Planalto não enviar um novo projeto ao Congresso, o trabalho da Comissão será perdido. Isso porque matérias que geram despesas ao governo devem ser de autoria do Executivo.

"Se o governo federal não manda, a Comissão vai chegar ao momento que morre, porque nós não vamos ser irresponsáveis de aprovar uma lei para fazer de conta. Porque a presidente Dilma vetará. Ou, se a presidente Dilma não vetar ou não sancionar, o Congresso tem que promulgar e qualquer ente pode ir ao Supremo arguir que a iniciativa não foi do Poder Executivo e, portanto, a lei cai".

Ainda assim, o presidente da Comissão Especial, deputado Benjamin Maranhão, do PMDB paraibano, disse que está convencido da aprovação do projeto pelo Plenário. Segundo o deputado, já foram recolhidas as assinaturas necessárias para apresentar um pedido de urgência para votação da proposta.

Acompanhe o depoimento dos deputados na Rádio Câmara:
http://www.camara.gov.br/internet/radiocamara/?lnk=1300-PISO-SALARIAL-PARA-AGENTES-COMUNITARIOS-DE-SAUDE-PLENARIO-PODE-SER-VOTADO-NO-INICIO-DE-2012-0236&selecao=MAT&materia=132013&programa=41


De Brasília, Verônica Lima

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Fonte: Rádio Câmara

Telefone: (61) 3216-1700
Fax: (61) 3216-1715

Agentes comunitários suspenderem atividades por 72 horas


                                               prefeito João Henrique

Salário atrasado faz agentes comunitários de Salvador suspenderem atividades por 72 horas


Por decisão tomada em assembleia realizada na segunda-feira (26), os agentes comunitários de saúde e os agentes comunitários de endemias de Salvador decidiram paralisar as atividades, por 72 horas, desde a manhã desta terça (27).

Além disso, de acordo com o sindicato da categoria, entre terça e quinta-feira (29), os agentes participarão de mobilização na Praça Municipal, em frente à sede da Prefeitura.

De acordo com o sindicato, a paralisação se deve ao atraso no pagamento do 13º salário. Segundo o sindicato, a mobilização iniciada nesta terça tem também como objetivo pressionar o prefeito João Henrique a sancionar uma lei, já aprovada pelos vereadores, que garante aumento aos servidores do município.

A data aprovada na Câmara para o aumento é junho de 2012, no entanto, os trabalhadores pedem que o prefeito a antecipe para janeiro. A medida, se aprovada, fará com que os salários da categoria subam de R$ 545 para R$ 750.

Os agentes lutam ainda pela antecipação de uma gratificação de 40%, também aprovada e prevista para ser paga a partir de meados do ano que vem.

Além do protesto na Praça Municipal, os agentes comunitários organizaram também uma mobilização no bairro de Cajazeiras, na manhã desta terça.

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS
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quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Novo valor do salário mínimo


Salário mínimo será de R$ 622 a partir de janeiro de 2012


Foi publicado na edição de hoje (26) do Diário Oficial da União decreto que regulamenta o novo valor do salário mínimo, reajustado em 14,13%, assinado pela presidenta Dilma Rousseff na última sexta-feira (23).
De acordo com o Decreto 7.655, de 23 de dezembro de 2011, a partir de 1º de janeiro de 2012 o salário mínimo passa a ser de R$ 622, o que corresponderá a R$ 20,73 por dia ou R$ 2,83 por hora.
O texto regulamenta a Lei 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo.
Fonte: Blog do Planalto

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Prefeito anuncia gratificação de 25% para agentes comunitários de saúde



Barbosa Neto também garantiu que prefeitura vai realizar concurso público para 350 vagas para agentes comunitários de saúde

O prefeito Barbosa Neto, secretário municipal de Saúde, Márcio Nishida, e o chefe de gabinete e secretário municipal de Governo, Marco Antonio Cito, anunciaram na tarde de hoje (26), a criação de gratificação salarial de 25% para os agentes comunitários de saúde (ACS) e de concurso público para a área.

Com a gratificação, os 440 agentes comunitários de saúde, participantes do Programa Saúde da Família, terão acréscimo salarial de R$ 186,11 a partir de fevereiro de 2012, passando a receber R$ 930,58 mensais. Segundo o prefeito de Londrina, este será um dos maiores salários pagos aos ACS em todo país.

Barbosa Neto também anunciou a abertura de concurso público para a área da saúde com preenchimento de 350 vagas para agentes comunitários até junho do próximo ano, além das 18 vagas para médicos municipais. Com essa iniciativa, a Prefeitura contará com 3.525 funcionários na saúde.

Durante a reunião realizada na Vila da Saúde, o secretário de Saúde, Márcio Nishida, disse que o município vai acabar com a terceirização dos serviços prestados e que a contratação de mais servidores significa melhor atendimento à população. “A saúde, em Londrina, 20 anos atrás era uma das melhores do Paraná e com essa iniciativa do prefeito vai voltar a ser referência no estado”, afirmou o secretário municipal de saúde.

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Carta aberta



A todos as pessoas que de alguma forma estiveram presentes em minha vida durante este ano, aquelas que infelizmente se foram e as que certamente virão.

Em diversos momentos é possível que tenhamos nos encontrado em ocasiões que permitiram que eu fosse observado em posição de enfretamento e propositura nos espaços de lutas, deliberação e reivindicações da minha categoria profissional (Agentes Comunitários de Saúde) e, em tantas outras vezes em que minha atuação transladou os limites da específica categoria a fim de contribuir com demandas da classe trabalhadora, da minha cidade (Santo André), do meu estado (SP), do meu País, e da sociedade em um campo de mínima capacidade de transformação, assumindo a responsabilidade de cumprir com alguns deveres elementares e essenciais para qualificação daquilo que nominamos cidadania.

Foi um ano de muito proveito, muitas conquistas, mas também de muitas dificuldades. Isso nos faz refletir sobre o quanto somos capazes e o quanto precisamos estar juntos nos ajudando a entender sobre os históricos conflitos de poderes, relações culturais, aspectos econômicos, sociais e humanos que fundamentam nossa realidade, para depois alimentar ainda mais a consistência nas ações que nos propomos fazer para alcançar as transformações necessárias para continuarmos construindo uma sociedade mais igualitária, de paz, solidariedade e justiça.

No momento, quero expressar os profundos agradecimentos a minha maravilhosa família, meus amigos (as), a todas as pessoas que dividiram comigo o imenso desejo de mudar, em especial aqueles que estiveram presentes nas ações do dia a dia usufruindo da poderosa sensação de se banhar com a energia do espírito da militância e da coletividade.

Neste sentido, não poderia deixar de reafirmar o meu posicionamento, de forma que, o nosso compromisso sempre será pautado no companheirismo e no idealismo. A disposição de lutar nunca será verdadeira e suficientemente forte para transformar se não enraizada em princípios. Assim, embora o sistema capitalista, feroz, explorador e injusto esteja sempre nos manipulando na tentativa de desenvolver comportamentos individualistas que, a meu ver, emerge da quase necessidade de sobrevivência. Porém, se nos entregarmos para viver sozinho, acabaremos todos mortos.
A disputa que enxergo em nosso caminho, não afronta a consideração da privacidade, dos direitos individuais, das especificidades e do respeito ao corporativismo sadio, no entanto, chamo a atenção para a imprescindível identificação “correta” das razões que nos distanciam de nossos direitos, provocando desigualdade social, econômica, de gênero, raça, etnia e ou qualquer forma de preconceito e agressão a vida. “Não acredito em justiça e igualdade em uma nação onde as diferenças são mais fortes que a liberdade”, democracia, direitos humanos e a própria vida.

“O desafio maior é: Classe trabalhadora X Classe dominante”

Nos últimos anos o Brasil deu uma grande arrancada rumo à consolidação de uma nação onde o caminho inverte a realidade histórica do próprio país. Os Governos Lula e Dilma, é o mais bem sucedido projeto elaborado, controlado e operado pela classe trabalhadora do Brasil e talvez do mundo, depois desta conquista ficou muito evidente que só é possível a sonhada transformação se o país for governado pelo povo, assumindo o compromisso com a democracia, erradicação da miséria, distribuição de renda, geração de empregos, combate a corrupção, indução e controle do governo no desenvolvimento econômico do país e a elaboração de políticas públicas visando à igualdade de oportunidades para todos os brasileiros.

Em 2012, iremos enfrentar grandes desafios, sejam nas questões específicas de cada setor, categorias profissionais etc. seja nas mais gerais. Talvez as eleições municipais sejam o momento mais expressivo, pois todos terão a oportunidade de contribuir em todos os municípios de nosso país.

A observação dos projetos políticos que pleiteiam os governos municipais é o melhor caminho para a escolha correta de nossa representação, assim é indiscutivelmente importante que possamos identificar a origem de tais projetos, talvez muito mais que sua qualidade, pois nunca esqueçamos. A nossa disputa é entre as classes e não entre as pessoas.

“No individual fica o desafio, temos o dever de sermos cada vez melhores, tudo que vivemos em 2011 é uma fonte de inspiração e aprendizagem, a alma é à base de tudo, o amor é o alimento da alma e, a coragem de lutar e viver vem da força de uma alma bem alimentada”.

 “O poder de um povo que vive, sonha e ama, não pode ser mensurado”...

Desejo a todos um ano de muita paz, amor, saúde e muita energia para continuarmos lutando e sonhando.  Feliz 2012.

Fabio Bandeira