Orçamento aprova relatório preliminar com mais R$ 3,4 bilhões para saúde

Apesar da pressão, o deputado Arlindo Chinaglia não incluiu valores ou percentuais para reajuste do Judiciário e das aposentadorias. Principal novidade do texto são as emendas de iniciativa popular, que serão definidas em audiência pública nas câmaras de vereadores.

Reinaldo Ferrigno

Chinaglia centralizou os recursos das emendas populares na área da saúde.

A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quinta-feira (10), após três horas de debate, o parecer preliminar da proposta orçamentária para 2012 (PLN 28/11). O texto traz as regras para apresentação das emendas parlamentares, além das despesas que terão tratamento prioritário por parte do relator-geral, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). A votação manteve o cerne do parecer original apresentado pelo deputado há 20 dias, mas as negociações mantidas nesta semana provocaram mudanças, reforçando significativamente a dotação das ações de saúde, que ganhou mais R$ 3,4 bilhões.

Ministério amplia Saúde da Família em 17 estados

Com o objetivo de ampliar o acesso da população à atenção básica, o Ministério da Saúde credenciou mais 686 Agentes Comunitários de Saúde, 92 Equipes de Saúde da Família e 65 Equipes de Saúde Bucal em 17 estados. Ao todo, 115 municípios serão beneficiados com os recursos para custear as equipes. Os estados contemplados são: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. O credenciamento destas equipes foi publicado no Diário Oficial da União da última sexta-feira (28). Os valores repassados aos municípios integram o chamado Piso da Atenção Básica Variável, que prevê um incentivo que varia de R$ 80,4 mil a R$ 120,6 mil por Equipe de Saúde da Família, R$ 9 mil por Agente Comunitário de Saúde e R$ 25,2 mil a R$ 33,6 mil por Equipe de Saúde Bucal, ao ano. Esses recursos podem ser superiores, caso os gestores participem do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).