"A partir da humilde receptividade ao carinho de todos, cresço e me torno o maior possível homem, por fim, me nivelo aos mesmos carinhosos, por sermos grandes iguais” (Fabio Bandeira)

segunda-feira, 23 de maio de 2011

Relatório do Ato Nacional em defesa dos ACS e ACE, em Brasília-DF, no dia 18 de maio de 2011


No dia 18 de maio, às 10h, a CNTSS se reuniu  com o assessor do Ministério da Secretaria Geral da Presidência da República, José Lopes Feijoó. O objetivo da reunião foi entregar a pauta de reivindicações dos ACS e ACE. O assessor, designado pelo Ministro Gilberto Carvalho para atender os diretores da CNTSS afirmou que é prioridade do Governo de Dilma o investimento na atenção básica da saúde e atender as reivindicações da nossa categoria é reconhecer nosso trabalho e nossa importância, além da promoção da valorização destes trabalhadores. 
A Secretaria Geral da Presidência da República é responsável por auxiliar o presidente na ‘articulação com a sociedade civil’, portanto na avaliação de Maria A. Godoi, Presidente da CNTSS o resultado da reunião teve um saldo muito positivo, pois a regulamentação da EC-63 deve se dar através de um projeto de lei oriundo do Executivo, precisamos do apoio da Secretaria para que a Presidenta Dilma possa promover a tão sonhada regulamentação da emenda constitucional que dispõe sobre o piso salarial dos ACS e ACE. 

Simultaneamente a atividade na Secretaria Geral da Presidência da República, a CNTSS estava concentrada na Catedral com centenas de ACS e ACE de caravanas dos mais diversos estados do país. Às 10:30h os ACS e ACE seguiram em marcha até o Ministério da Saúde, onde uma estrutura de barraca, cadeiras, bateria de banheiros químicos e um outro carro de som os aguardavam.

Ainda no dia 18 de maio, ao término da reunião na Secretaria geral da Presidência da República, os dirigentes se dirigiram ao Ministério da Saúde, às 11:30h ocorreu a reunião com o secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde o Sr, Milton Arruda, além de sua equipe, dentre outros o Dr. Fabiano assessor jurídico, Denise Motta Dau do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho. Representando os Agentes dentre outros estavam: João Cavalcante presidente do SINDACS-PB, Robson Goes Presidente do SINDACS-BA, Helenildes Gomes Presidente do SINDACS-SE, Jorge Alberto SINDACS-PE, Luiz Claudio Presidente do SINDACS-CE, todos coordenadores da CNTSS, estava presente ainda o Fernando Cândido e Sandro Presidente do SINDACS-AL e SINDSAUDE-RJ respectivamente e Leocides SINDACS-GO, representantes dos estados de Minas Gerais e Rodrigo Presidente do SINDACS-SP e a Maria A. Godoi Presidenta da CNTSS. O evento contou ainda com a participação do deputado federal Valtenir Pereira Presidente da Frente Nacional Parlamentar em defesa dos ACs e ACE  
A pauta de reivindicações foi entregue ao Secretário, Maria fez a defesa dos ACS e ACE, bem como justificou suas reivindicações, Fernando Cândido também ao fazer o uso da palavra sedimentou a defesa alegando que as bandeiras de luta da categoria representam melhor qualidade na prestação da política pública para a sociedade.

Foi argumentado ainda pelos coordenadores da CNTSS a necessidade do Ministério da Saúde, através da SEGERTS, estabelecer um diálogo permanente com os Trabalhadores. O Secretário de Imediato acatou a sugestão e definiu o restabelecimento do Comitê de desprecarização da MNNP-SUS (Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS). O Diretor da CNTSS Fernando Cândido lembrou que a regulamentação da EC-51 se deu no Comitê e foi uma ótima experiência a ser seguida. O secretário por fim afirmou que fará uma pesquisa do perfil dos ACS e ACE e este instrumento servirá de um norte balizador para atender as reivindicações da categoria. 
Ás 17h os Coordenadores da CNTSS acompanhados da Presidenta Maria do A Godoi estiveram reunidos com o ex-Ministro da Saúde e atual senador por Pernambuco Humberto Costa. Foi entregue ao senador que é líder do Governo no senado a pauta de reivindicações, pois no entendimento dos dirigentes o senado deve está em consonância com a luta destes trabalhadores. Foi solicitado ainda que o senador promova uma sessão pública para discutir a regulamentação da EC-63.

Câmara e Senado lançam a Frente em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias

Foi lançada na tarde de 17/05/2011 a Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, que tem o objetivo de apoiar a luta desses profissionais. A deputada federal Fátima Bezerra foi relatora do projeto de lei 7495/06, que trata da regulamentação do piso salarial desses profissionais, foi eleita uma das vice-presidentes da Frente. O coordenador e presidente da Frente é o deputado Valtenir Pereira (PSB/MT). A Frente tem o objetivo de lutar pela aprovação do PL 7495/06, zelar pelo efetivo cumprimento da Emenda Constitucional 51/06, que assegura aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias uma relação estável com o poder público; lutar pela cumprimento da lei 11.350/06, que regulamenta a carreira dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias; defender a valorização dessas duas carreiras; acompanhar a efetiva aplicação dos recursos do Programa de Promoção e Prevenção da Saúde do Ministério da Saúde e realizar estudos para a criação de um curso pedagógico para a área de atuação desses agentes.


ACS MNAS
Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS
Uma mega rede voltada aos Agentes de Saúde coordenada por Samuel Camelo

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Fonte na web: portal.fatimabezerra.com.br